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O Tribunal de Justiça da Bahia acolheu pedido do Ministério Público do Estado da Bahia e determinou que o Município de Ibitiara adote medidas para garantir o transporte regular da Comunidade Quilombola Tiririca de Cima, localizada na zona rural do município. A decisão, proferida no dia 10 deste mês, acatou pedido de recurso ajuizado pelo MPBA contra decisão de primeira instância, que havia negado o pedido de que o Município garanta transporte a comunidade quilombola.
Na decisão, o Tribunal de Justiça reconheceu a situação de isolamento territorial enfrentada pela comunidade, certificada pela Fundação Cultural Palmares desde 2011. A Justiça determinou ainda que o Município de Ibitiara apresente, no prazo de 30 dias, um plano emergencial de transporte para atendimento da Comunidade Quilombola Tiririca de Cima. No mesmo período, deverá promover a oitiva da Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Tiririca de Cima para identificar as necessidades prioritárias da população. A decisão estabelece ainda o prazo máximo de 60 dias para implantação de uma solução provisória de transporte regular.
De acordo com o promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente, autor da ação, a localidade está situada a cerca de 54 quilômetros da sede de Ibitiara e não dispõe de posto de saúde, escola em funcionamento ou outros serviços públicos essenciais, obrigando os moradores a custear transporte particular, ao valor de R$ 50 por trecho, para acessar atendimentos de saúde, serviços bancários e demais políticas públicas.
O promotor de Justiça complementou que a inexistência de transporte público regular impõe custos incompatíveis com a realidade socioeconômica da população local, gerando exclusão social e restringindo o exercício da cidadania. “A omissão do Município caracteriza situação de discriminação indireta e racismo ambiental, ao impedir que a comunidade usufrua de condições materiais mínimas de dignidade”, destacou.
Na manhã desta quinta-feira (30), a Polícia Civil da Bahia deflagrou a segunda fase da operação “Raízes Ocultas”, no município de Ibitiara. Durante a ação, 300 mil pés de maconha foram erradicados, causando um prejuízo estimado em R$ 45 milhões ao crime organizado, e um casal foi autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
A ação foi efetuada pela 5ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Irecê), vinculada ao Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc). No local, foi identificada uma plantação em uma área superior a 25 mil m². A estimativa é de que a produção, após a colheita, alcançaria cerca de 100 toneladas do entorpecente, representando prejuízo milionário à organização criminosa responsável.
Durante a ação, um grupo de homens que se encontrava na área percebeu a presença das equipes policiais e fugiu pela mata. Simultaneamente, o casal foi flagrado deixando um imóvel em um veículo, sendo imediatamente abordado e preso em flagrante.
Durante a ação, foram apreendidos aparelhos celulares, um veículo e um modem de internet via satélite, equipamentos que evidenciam o nível de estrutura e organização do grupo criminoso.
As investigações ainda apontam que os lucros obtidos com o cultivo ilegal de maconha vinham sendo utilizados para financiar outras atividades ilícitas, incluindo o comércio ilegal de armas de fogo, o que contribui para o aumento dos índices de violência na região.
Os suspeitos foram encaminhados à unidade especializada, passaram pelos exames legais e permanecem custodiados à disposição do Poder Judiciário.
Uma carreta-tanque que transportava combustíveis tombou nesta quinta-feira (30) na BR242, no município de Ibitiara, região da Chapada Diamantina. Segundo informações confirmadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta do meiodia, no km 460 da rodovia.
Com o tombamento, a carga de etanol e gasolina se espalhou pela pista, obrigando as autoridades a interditarem completamente o trecho para garantir a segurança dos motoristas. Equipes da PRF e de órgãos ambientais trabalham na contenção e limpeza do material inflamável.
Apesar da gravidade da ocorrência, não houve registro de feridos. O bloqueio da via causou um grande congestionamento, e até o momento não há previsão para liberação total do tráfego.
Para amenizar os impactos, foi criado um desvio que permite a passagem de veículos de passeio. Caminhões e outros veículos de carga, no entanto, continuam impedidos de seguir pela rodovia até a conclusão dos trabalhos de limpeza e liberação.
A Deputada Ivana Bastos anunciou que, após esforços de seu mandato, o município de Ibitiara receberá o SAC Móvel nesta semana. A carreta estará na cidade a partir desta quarta-feira (4) até sábado (7), prestando serviços essenciais à população. O atendimento será realizado na Praça Prefeito Francolino, das 7h30 às 17h. Durante a visita do SAC Móvel, os cidadãos de Ibitiara poderão acessar serviços como a emissão de carteiras de identidade (primeira e segunda vias), CPF e certidão de antecedentes criminais, entre outros.
“Não há nada melhor do que celebrar os 90 anos de Ibitiara entregando ao município obras que vão impactar diretamente na melhoria de vida das pessoas. São lutas que sonhamos juntos e que hoje concretizamos”, destacou Ivana Bastos durante as comemorações do aniversário da cidade. A deputada Ivana Bastos comemorou a data, celebrada no dia 2 de março, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, do senador Otto Alencar, do deputado federal Otto Filho, do prefeito Wilson e de todo o nosso grupo político. O time do trabalho fez uma longa caminhada pelo distrito do Mocambo. Na localidade o grupo entregou a Unidade Básica de Saúde Edite Rodrigues de Oliveira e realizou a inauguração do asfalto que liga o distrito ao povoado de Jurema. A obra contempla uma extensão de 6 km. O dia de festa em Ibitiara teve a entrega de um sonho da população. Após uma união de forças da deputada Ivana Bastos e do time que luta em prol do progresso da cidade, foi inaugurado o asfalto da rodovia BA 245, trecho que liga Ibitiara a Mocambo e Ibipitanga, numa extensão de 50 km. A conquista é fruto de muito esforço e com o apoio do Governo do Estado, por meio de um investimento de R$ 60 milhões. "Valeu a pena acreditar na força do trabalho. Entregamos não apenas uma simples pavimentação, mas sim uma obra grandiosa e estruturante que marca a história da região", expressou Ivana Bastos. E não faltaram presentes para Ibitiara no dia do aniversário. O município recebeu também a requalificação da praça do povoado da Lagoa de Dionísio e a quadra poliesportiva no povoado de Canabrava. Na ocasião, o governador Jerônimo assinou as autorizações para as obras de construção da ponte sobre o Rio Paramirim e para a pavimentação do trecho que liga Ibitiara ao povoado de Caimbongo, no entroncamento da BA-152.